AVISO DE PAUTA

Publicado em 27 de out de 2015 às 13:08

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresenta amanhã (28/10), na sede da Agência, em Brasília (DF), o projeto-piloto de ponto de parada e descanso dos caminhoneiros na BR-116/PR/SC.  O evento contará com a presença do diretor-geral da Agência, Jorge Bastos, do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, além de autoridades de órgãos de transportes. A iniciativa é da concessionária responsável pelo trecho, Autopista Planalto Sul, em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc). Também haverá exposição de maquete do projeto executivo, que será submetido à aprovação da ANTT. Mais detalhes abaixo.

SERVIÇO

Apresentação do projeto piloto do ponto de parada e descanso dos caminhoneiros na BR-116/PR/SC.

Cidade: Brasília.

Data: 28/10  (quarta-feira)

Horário: 9h30

Local: Auditório Eliseu Rezende -  Sede da ANTT, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Brasília (DF).

Detalhes: A proposta é que a área de estacionamento e transbordo de carga perigosa seja utilizada como ponto de apoio e parada para caminhoneiros no Km 145 da BR-116, no trecho que liga Curitiba (PR) até a divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Um dos objetivos é proporcionar maior segurança aos motoristas e preservar vidas, bem como atender à Lei nº 13.103/2015 (Lei dos Caminhoneiros) e à Portaria MTE n° 944/15, que tratam da jornada de trabalho e o descanso do motorista de caminhão.

Projeto – A maquete que será apresentada detalha a área que contará com 120 mil metros e deve ser dividida em seis blocos, cada um deles com 21 vagas de estacionamento, sendo construído conforme a demanda de veículos na rodovia.

O local deverá ter equipamentos especializado para atendimento a veículos acidentados ou com algum tipo de vazamento de produto perigoso. Além dos cuidados com a carga, a proposta é implantar atendimentos já oferecidos pelo programa SEST/SENAT, salas de apoio para a concessionária, ANTT e administração, assim como espaço para realização de eventos promocionais, palestras educativas, etc.

Concessão – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001, regula e fiscaliza a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos.

Com 413 quilômetros de extensão, a BR-116/PR/SC foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 15 de fevereiro de 2008, pelo período de 25 anos. A licitação fez parte da 2ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

Fonte: Assessoria de Comunicação ANTT