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Publicado em 24 de nov de 2014 às 11:59
Por aproximadamente oito horas técnicos das prefeituras dos municípios interceptados pelas obras de duplicação da BR-116/RS participaram da oficina: Ferramentas para Capacitação em Gestão Ambiental da BR-116/RS. A atividade integra as ações do Programa de Apoio Técnico aos Municípios da Área de Influência do empreendimento e ocorreu na última terça-feira (18/11), em Camaquã. Ministradas por profissionais da Gestão Ambiental (STE S.A.) as palestras abordaram assuntos como a degradação em estradas rurais, orientações sobre normas e procedimentos do licenciamento ambiental e o Infoambiente. Os participantes, ao final da atividade, receberam certificados.
O engenheiro agrônomo Lauro Bassi destacou o quanto é importante fazer um diagnóstico ambiental para a implantação e manutenção de estradas rurais. Falou aos presentes sobre os processos de degradação e o que pode ser feito para minimizar os impactos das vias no meio ambiente e também reduzir os custos de recuperação em caso de erosão. “Precisa ter equilíbrio. Elas (as estradas rurais) devem estar harmoniosamente inseridas na paisagem. Ou seja, quanto mais escondida menos vai se degradar. Mas o que é uma estrada escondida? Basta deixar à vista somente onde passa o carro”, explicou. Bassi ainda tratou de mais dois temas, trazendo exemplos e medidas de proteção ambiental para as estradas rurais e detalhes de como elaborar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
No início da tarde, os participantes receberam orientações sobre normas e procedimentos para Licenciamento Ambiental. O assunto foi apresentado pela consultora da Gestão Ambiental, a bióloga Simone Conci. “Você não licencia se não conhece a lei.” A partir desta afirmação, a profissional detalhou os tipos de licenças, em que fase devem ser solicitadas, o que cada uma exige, os cuidados que as prefeituras precisam ter ao conceder o documento e reforçou que “não se empreende sem ter uma licença ambiental”.
O encerramento do curso foi com a apresentação do Infoambiente - sistema de informações ambientais na web destinado ao acompanhamento da execução das obras e das atividades realizadas pela Gestão Ambiental (www.infoambiente.stesa.com.br). A geógrafa da STE S.A. Daniela Viegas ressaltou o quanto esta ferramenta pode auxiliar as prefeituras na busca de informações para a composição das licenças ambientais. “O técnico que estiver fazendo o levantamento de um determinado empreendimento para elaborar a licença ambiental ou conferir informações fornecidas pode, por exemplo, calcular a área dele e ver o que tem no seu entorno”, exemplificou.
Os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências. O biólogo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Camaquã José Silvano Gross comentou sobre a riqueza de informações disponíveis no Infoambiente referentes à fauna e à flora dos 12 municípios interceptados pela duplicação da BR-116/RS.
Fonte: STE S. A.