Mutirão de desapropriações tem início em Camaquã

Publicado em 16 de out de 2014 às 12:20

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), juntamente com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e a Advocacia Geral da União (AGU), realiza, de 13 a 17 de outubro, em Camaquã, o quarto mutirão com ações de desapropriação para a duplicação da BR-116/RS – Guaíba a Pelotas. Somente no primeiro dia de conciliações houve 96% de acordos nas 26 audiências marcadas. Até o final da semana serão avaliados cerca de 140 processos envolvendo terras e benfeitorias interceptadas pelo empreendimento.

A agilidade e a eficiência na resolução dos litígios deixaram satisfeito o morador de Cristal Ayrton Sedney Goldbeck. “Achei todo o processo muito bem conduzido, pois recebi todas as informações e chegamos muito rápido a um consenso”, elogiou. O valor acertado nas rodadas de negociação, que ocorrem simultaneamente em até seis mesas, deverá ser depositado pela autarquia em, no máximo, 45 dias. O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Capital, juiz federal Altair Antonio Gregório, menciona fatores que contribuem para o sucesso das ações envolvendo a BR-116/RS. “A expectativa da população em obter a duplicação é grande, principalmente pelos empreendimentos que serão atraídos para a região Sul. Além disso, as avaliações e as propostas feitas pelo DNIT estão dentro do valor de mercado e a própria condução das conciliações facilita o consenso”, afirma. Além da presença de engenheiros do DNIT, o procurador federal do órgão, Alcemar Cardoso da Rosa, também acompanha o mutirão.

As audiências ocorrem das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Eventos da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Camaquã (Rua Júlio de Castilhos, nº 1.140). Defensores públicos estão à disposição de quem não tem condições de contar com um advogado. De acordo com a Comissão de Desapropriação do DNIT, a duplicação da rodovia (incluindo o Contorno de Pelotas) envolve em torno de 900 desapropriações, das quais aproximadamente 330 já foram acordadas. Os valores investidos até o momento passam dos R$ 20 milhões.

Divulgação STE S.A.