Proprietários são orientados em audiência sobre desapropriação

Publicado em 12 de set de 2014 às 15:39

Proprietários de áreas interceptadas pela duplicação da BR-116/RS participaram nesta quinta-feira, 11/09, de uma audiência pública sobre as ações de desapropriação na rodovia. A reunião ocorreu no Cine Teatro Coliseu, em Camaquã, reunindo aproximadamente 140 processos do trecho entre Guaíba e Pelotas. O encontro é preliminar ao mutirão de conciliação que ocorre no período de 13 a 17 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Eventos da ACIC- Associação Comercial e Industrial de Camaquã (Rua Júlio de Castilhos, nº 1.140).

A audiência foi conduzida pelo juiz federal substituto Everson Guimarães Silva, coordenador do Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas. Ele ressaltou as vantagens do diálogo aberto para se chegar à composição. “Temos obtido êxito em mais de 98% dos casos com esse sistema, pois os valores ofertados são reais e permitem o acerto entre as partes”. O procurador federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Alcemar Cardoso da Rosa, destacou que nas desapropriações o aspecto coletivo se sobrepõe ao individual, e afirmou que o grande diferencial da conciliação é a satisfação dos envolvidos. “Esse instrumento tem se mostrado bastante produtivo e realmente resolve a questão, especialmente porque entendemos que o preço oferecido é o mais justo”, explicou.

O engenheiro do DNIT Diego de Alava Soto explicou os parâmetros técnicos utilizados para definição dos valores. “Os laudos são feitos com regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com base em pesquisas de mercado. Com estes dados fazemos um trabalho estatístico para se chegar ao resultado de cada trecho”, revela. O engenheiro Henrique Coelho respondeu a questionamentos e frisou que a intenção do DNIT é pagar o valor mais justo e correto aos proprietários. “Feito o acordo, a indenização é depositada em no máximo 45 dias”, completou.

Os participantes ainda receberam todas as informações sobre a documentação necessária no dia do mutirão e levaram consigo o laudo de avaliação preliminar do seu terreno ou benfeitoria. Com a proposta em mãos, a orientação é avaliar e preparar a argumentação caso discordem dos termos apresentados. Aos que não puderem contratar advogado, haverá atendimento pela Defensoria Pública Federal.

Fonte: STE Serviços Técnicos de Engenharia S. A.

Fotos: Amanda Montagna